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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário? composta por mais de quatro mil volumes será doada para a maior biblioteca jurídica do país
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Fim das utopias?
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:33
Motociclista desatento que bateu em lombada eletrônica não será indenizado
O motociclista afirmou que não percebeu a obra, pois não havia qualquer sinalização. O Município, por sua vez, alegou que o motociclista trafegava em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 12:28
Palestras do Fórum Internacional do TST serão reunidas em livro
As palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004, serão disponibilizadas em livro.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:07
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:50
90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão
O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19
Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:30
Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral
Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:25
TJ confirma condenação de empresário da noite que tentou subornar policiais
O empresário foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pena substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços comunitários, por igual período, e pena pecuniária no valor de um salário-mínimo, destinada a uma entidade social.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:04
Caminhões estão proibidos de circular por dez vias do Morumbi, em SP
Com a proibição os caminhoneiros passaram a desviar por dentro do bairro, principalmente pelas avenidas do Morumbi, complicando o trânsito na região.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:26